Como os governos podem se articular para melhorar a educação?

05 de Outubro de 2015 | Notícias

Governos ArticulaoA cooperação entre governos é hoje uma atrativa alternativa para pequenos municípios e estados com poder econômico limitado. Trabalhando juntos, os atores que participam do sistema colaborativo conseguem solucionar problemas em conjunto, contratar profissionais mais capacitados e distribuir suas demandas de uma melhor forma.

Na área da educação, esse sistema colaborativo ficou conhecido como arranjos. Eles são sistemas colaborativos de desenvolvimento da educação qual um grupo de municípios com proximidade geográfica e necessidades semelhantes busca trocar experiências para solucionar conjuntamente dificuldades daquele território na área da Educação, promovendo e fortalecendo a cultura do planejamento integrado e colaborativo.

A cooperação entre entes públicos, apesar de parecer um caminho lógico, enfrenta grandes desafios quando posta em prática, uma vez que instituições ou planos criados em conjunto carecem de um consenso para que, de fato, tenha poder de decisão. Quando feita sem planejamento e convergência de necessidades, o regime colaborativo tende a perder seu poder de ação assim que as demandas políticas começam a se debaterem em um campo destinado à cooperação.

Para implementação um sistema colaborativo, inicialmente, deve haver um consenso sobre quais são os indicadores educacionais mais relevantes para melhorar a qualidade da Educação local. Tal diagnóstico deve ser preciso e embasado em estudos e indicadores existentes para que o planejamento possa ser feito a longo prazo e assim, evitar desgastes ou mudanças nas políticas públicas a cada nova gestão.

É o caso do Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste do Estado de São Paulo, regime de colaboração que visa promover o desenvolvimento educacional, no âmbito do crescimento sustentável do território que é composto atualmente por 48 municípios do Noroeste Paulista.

Lançado em 2009, o Arranjo tem como eixo estruturante o PAR (Plano de Ações Articuladas), ferramenta gerencial criada pelo Ministério da Educação, que, por meio de análise do quadro educacional do município, indica as medidas prioritárias e os respectivos planos de ação para realizá-las. Os municípios pertencentes ao Arranjo do Noroeste Paulista definem as prioridades a serem enfrentadas a curto e médio prazos e, entre os seus diferenciais, destacam-se a cooperação entre os municípios, a troca de experiências entre eles e a superação do discurso da impossibilidade.

Recentemente essa forma de organização do trabalho dos municípios está relatada no Parecer CNE/CEB Nº 9/2011, que trata da análise de proposta de fortalecimento e implementação do regime de colaboração mediante arranjos de desenvolvimento da educação e recebeu homologação do Ministro da Educação.